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STF debate direito de testemunhas de Jeová sobre transfusões de sangue

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar, em 18 de setembro, um julgamento que aborda o direito de testemunhas de Jeová de rejeitar transfusões de sangue durante tratamentos no Sistema Único de Saúde (SUS). Dois recursos estão sob análise. A decisão poderá impactar outros casos semelhantes na Justiça. Um recurso refere-se a uma mulher de Maceió que questiona a exigência de consentimento para transfusões, alegando violação da dignidade e direito à saúde. O outro recurso, da União, discute condenações financeiras relacionadas à recusa de transfusão por crenças religiosas, levantando debates sobre a isonomia na saúde.

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